Domínio público

O que é dominio público?

Domínio público é quando a obra de uma pessoa que estava sob proteção das leis de direitos autorais e patrimoniais, passa a poder ser explorada economicamente por qualquer outra pessoa sem a necessidade de autorização, podendo ser reproduzida, distribuída, traduzida, adaptada ou publicada.

Sabemos que todos os autores de livros, produtores de filmes, músicas, textos, pintura artística, vídeos, etc., são proprietários legais de suas obras e se qualquer pessoa se utilizar das mesmas para qualquer fim, sem a prévia autorização, poderá responder a sérios processos.

No entanto, para sorte de muitos, depois de algum tempo toda obra cai em domínio público.

A partir disso, há a possibilidade d o uso gratuito da criação, mas vale lembrar ser fundamental que se informe a autoria daquilo que está sendo “copiado”, ou seja, o nome do autor deve estar sempre vinculado à sua obra.

Mas o direito autoral tem um prazo de validade e cada país vai determinar suas regras. Existem algumas leis mais gerais e outras mais específicas.

Aqui no Brasil, por exemplo, a proteção aos direitos autorais para livros dura 70 anos, contados a partir do primeiro dia do ano seguinte ao da morte do autor. Neste ano, desde 1º de janeiro, a obra de Monteiro Lobato (1882-1948) caiu em domínio público. A partir de agora, seus livros, artigos, os personagens que criou (Pedrinho, Narizinho, Emília, entre outros) não estão mais protegidos e, na prática, qualquer editora poderá publicar suas histórias. Mas, claro, desde que indique a autoria e não altere as obras em si.

É claro que não somos especialistas no assunto “domínio público”, estamos aqui apenas informando algumas questões básicas. Se você pretende usar qualquer coisa que pertença a outra pessoa, faça uma análise das leis que englobam os direitos autorais da mesma para que não venha a ter problemas futuros. O ideal é contar com um apoio jurídico para orientá-lo melhor.

Neste link abaixo você encontra diversas obras que estão em domínio público. Clique e conheça.

Conheça outros personagens que já entraram em domínio público e você pode usar sem preocupação:

  • Aladin
  • Merlin – O mago supremo
  • Frankstein – O Guerreiro Desmorto
  • Ali Babá (e os 40 ladrões)
  • Alice (no País das Maravilhas antigo)
  • Claude (O Corcunda de Notre Dame)
  • Cinderela
  • Peter Pan
  • Jane (Tarzan)
  • Pinocchio
  • Sherlock Holmes

O importante é que você pesquise tudo aquilo que queira usar, mas que não seja de sua autoria. Fique atento!

 

 

 

 

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